Termos de Uso

Bem-vindo ao Portal Neurodivergente. Ao acessar e utilizar este site e seus produtos associados, você concorda com os seguintes termos e condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso portal.

1. Natureza Educacional

O Portal Neurodivergente é uma plataforma estritamente psicoeducativa. Todo o conteúdo disponibilizado (aulas, textos, ferramentas) tem caráter informativo e pedagógico.

• O conteúdo NÃO substitui consulta médica, diagnóstico, tratamento psiquiátrico ou acompanhamento psicológico.
• Não realizamos prescrição de medicamentos ou terapias individuais através da plataforma.
• Qualquer decisão relacionada à sua saúde deve ser tomada em conjunto com profissionais de saúde habilitados que acompanham o seu caso.

2. Propriedade Intelectual

Todo o material disponibilizado (vídeos, textos, design, logotipos) é de propriedade exclusiva do Portal Neurodivergente e está protegido pelas leis de direitos autorais.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, venda ou compartilhamento de logins de acesso sem autorização expressa. O acesso é pessoal e intransferível.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro.
• Não compartilhar sua senha de acesso com terceiros.
• Utilizar o ambiente de comunidade com respeito e ética.

4. Garantia e Cancelamento

Oferecemos uma garantia incondicional de 7 dias a partir da data da compra. Dentro deste período, o usuário pode solicitar o reembolso integral diretamente pela plataforma de pagamento (Hotmart) ou entrando em contato com nosso suporte, sem necessidade de justificativa.

5. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

7. Limitação de Responsabilidade

O Portal Neurodivergente fornece conteúdo psicoeducativo "como está". Embora nos esforcemos para apresentar informações cientificamente embasadas e atualizadas, não nos responsabilizamos por:

• Decisões clínicas tomadas com base no conteúdo sem supervisão profissional habilitada.
• Interrupções ou falhas técnicas eventuais da plataforma, das ferramentas ou de provedores terceiros (Hotmart, Supabase, OpenAI).
• Resultados das ferramentas baseadas em IA, que são geradas automaticamente e podem conter erros ou imprecisões. Use como ponto de partida para reflexão, não como verdade absoluta.

8. Contato e Foro

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@portalneurodivergente.com.br.

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.